Portaria SEP 108

Ontem, a Secretaria Especial de Portos publicou a Portaria nº 108, que regulamenta a concessão de portos públicos a iniciativa privada. Parece que após 17 anos, a Lei nº 8630/93 vai encontrando sua plena aplicação. Ainda falta o que ser feito e muito a ser discutido, mas já é um começo. Afinal, por mais que lutemos para que os portos fiquem nas mãos do Poder Público, vemos cada vez mais o Poder Público não cuidar dos portos. Em casos onde houve regionalização, como Itajaí, a gestão portuária andou. Mas, depois das chuvas que acomenteram Santa Catarina, a tão esperada ajuda para retomada do Porto de Itajaí não aconteceu.
Desta forma, talvez a concessão dos portos organizados a iniciativa privada possa ser uma maneira de termos os investimentos, não só em super-estrutura, mas também em infra-estrututra. Vide o Porto de Santos, que durante 90 anos foi concessão pública a Companhia Docas de Santos. Mesmo com todos os seus problemas, com o polvo e seus tentáculos querendo controlar todo o porto, Santos só se tornou o maior porto da América Latina devido ao investimento em obra da CDS. Claro que é preciso problematizar esta questão, mas também é necessário pensarmos se esta talvez não possa ser a solução para os problemas logísticos existentes hoje no país.

Problemas na Modernização Portuária

Olá, pessoal.


O site PortoGente, no qual mantenho uma coluna, está lançando uma discussão sobre os Problemas na Modernização Portuária. O primeiro tópico refere-se a nova regulamentação que a Antaq procurará publicar este mês (fevereiro) e a relação público x privado.

Para participar do debate, é só acessar o site http://www.portogente.com.br/ e deixar sua opinião sobre o tópico proposto. Queremos ver toda a comunidade portuária e a sociedade em geral participando desta discussão tão importante para o desenvolvimento do país.

Um grande abraço,

Carla Diéguez